Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Vagas de reposição: como substituir executivos com assertividade?

Por Thiago Xavier.

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias

Secas no Sul do país, enchentes no Nordeste - Como as mudanças climáticas impactam o mercado segurador

Por Andressa Dariva Küster Barbosa.

Crime de lesão corporal na direção de veículo não permite absorção do delito de embriaguez ao volante

A decisão foi unânime.

Barroso absolve 8 réus do mensalão

Joaquim Barbosa demonstra irritação e acusa colega de ter o voto pronto

Hoje é dia do idoso: 5 são massacrados por hora

Nosso selvagerismo massacra 5 idosos por ora. Qual seria a raíz desse brutal atraso?

Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito

De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis

Justiça Federal absolve casal de italianos acusados de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico

Transnacionalidade. Embarcação ultramarina

Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Pandemia deixa famílias endividadas com contas hospitalares milionárias

Em função da pandemia, que aumentou exponencialmente o número de internações hospitalares, não apenas na rede pública, mas também nos hospitais privados, muitas famílias estão agora vivendo o drama das contas hospitalares milionárias, em alguns casos impagáveis.

ICMS por estimativa deve ser previsto em lei, decide Plenário

Os decretos, de 2002 e de 2004, previam o recolhimento do imposto por estimativa, o que, no entendimento da Corte, só poderia ter sido estabelecido por meio de lei estadual

Hospital é condenado a indenizar pais em R$ 139 mil por erro de diagnóstico

Criança faleceu sem realizar nenhum exame

?Brasileiro não gosta de homossexual?, diz Bolsonaro

Ator inglês Stephen Fry, que é gay, entrevistou deputado brasileiro em documentário que busca a versão dos mais ?notórios homofóbicos do planeta?

Produtora deverá indenizar casal por vídeo incompleto de casamento

Vídeo continha apenas a cerimônia do enlace, sem qualquer imagem da recepção